ETIAS poderá ser adiado para 2027 após dificuldades na implementação do EES

O que aconteceu

Segundo o Financial Times, a agência europeia eu-LISA, responsável pela operação técnica do EES e do ETIAS, reconheceu que o lançamento do novo sistema até ao final de 2026 “já não é exequível”. A prioridade da agência passa, atualmente, por estabilizar o sistema de controlo fronteiriço já em funcionamento, uma vez que persistem falhas informáticas em vários pontos das fronteiras externas do Espaço Schengen.

Apesar destas informações, o portal oficial do ETIAS continua a indicar que o sistema deverá entrar em funcionamento no último trimestre de 2026, reforçando que a data definitiva será divulgada “vários meses antes do lançamento”.

Por que o EES está a afetar o ETIAS

O EES é o sistema que substitui progressivamente o carimbo manual no passaporte pelo registo digital das entradas e saídas de cidadãos de países terceiros, recorrendo a dados biométricos como impressões digitais e reconhecimento facial. Desde o início da sua implementação faseada, o sistema tem provocado longas filas e atrasos em diversos aeroportos europeus. Como o ETIAS depende da infraestrutura estabilizada do EES, o atraso num arrasta o outro.

Recentemente, associações representativas dos aeroportos e das companhias aéreas europeias chegaram a pedir à Comissão Europeia a suspensão temporária do EES durante o pico da época de verão, alertando para o impacto operacional. Bruxelas recusou o pedido, admitindo, contudo, a existência de cerca de 20 pontos críticos nas fronteiras externas da União Europeia.

O que o ETIAS exigirá quando entrar em vigor

Inspirado no sistema norte-americano ESTA, o ETIAS exigirá que cidadãos de cerca de 60 países isentos de visto — incluindo o Brasil — obtenham uma autorização eletrónica antes de viajarem para 30 países europeus. O pedido será efetuado online, mediante o pagamento de uma taxa de 20 euros para viajantes entre os 18 e os 70 anos, sendo a autorização válida por três anos ou até ao termo da validade do passaporte, o que ocorrer primeiro.

Mesmo quando entrar em funcionamento, o ETIAS terá um período transitório de, pelo menos, seis meses. Nessa janela, os viajantes serão incentivados a solicitar a autorização, mas quem ainda não a possuir não verá a entrada recusada, desde que cumpra os restantes requisitos de acesso ao Espaço Schengen.

O que muda para quem planeia viajar

Na prática, o cenário mais provável é o de um verão europeu de 2026 ainda sem ETIAS obrigatório para latino-americanos, com o EES a operar de forma faseada nas fronteiras. Isso significa que, no curto prazo, o viajante brasileiro continua isento de visto para estadias curtas e não precisa da autorização eletrónica para embarcar, embora deva contar com filas mais longas devido ao registo biométrico.

Para 2027, a recomendação é acompanhar o portal oficial do ETIAS antes de comprar passagens de longa antecedência: assim que a nova data for confirmada, a autorização passa a ser exigida antes do embarque, e o passaporte utilizado no pedido deve ser exatamente o mesmo apresentado na fronteira.

Contexto: aumento da taxa para 20 euros

Recorde-se que, no verão de 2025, a proposta da Comissão Europeia para aumentar a taxa do ETIAS de sete para 20 euros motivou críticas de várias associações europeias do setor das viagens e turismo, que consideraram o aumento “desproporcionado” e alertaram para o impacto da medida na competitividade do destino Europa. O novo valor, no entanto, foi mantido e deverá aplicar-se assim que o sistema arrancar.

Link oficial para acompanhar

A página oficial da União Europeia continua a ser a referência para acompanhar atualizações e, futuramente, iniciar o pedido: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS).